Para a prática da gestão escolar, o gestor precisa dispor de diversos recursos materiais, humanos, administrativos e financeiros. Além disso, é preciso ter tomada de decisões, planejamento, operação, fiscalização e coordenação. Para consolidar a gestão democrática e auxiliar o gestor na deliberação, aplicação e acompanhamento desses recursos, há o Conselho Escolar, um órgão que atua dentro da instituição escolar e é composto por diferentes representantes da comunidade escolar, como docentes, funcionários, família, alunos, especialistas em educação e o próprio gestor. De acordo com a Cartilha Conselho de Escola do Estado de São Paulo:
O Conselho de Escola se configura como órgão colegiado fundamental, pois envolve representantes de todos os segmentos da comunidade escolar, constituindo-se em espaço de construção de novas maneiras de compartilhar o poder de decisão e a corresponsabilidade da escola.
Além de ser composto por representantes da comunidade escolar, o Conselho Escolar possui cinco funções específicas: Deliberativa, Consultiva, Fiscalizadora, Mobilizadora e Pedagógica, e cada função possui seu respectivo aspecto conforme tabela abaixo:
É muito importante que o gestor saiba os aspectos de cada função específica, pois a coesão do Conselho Escolar proporciona a participação da comunidade escolar nas discussões, definições e acompanhamento do processo educacional da instituição, além de fomentar a gestão democrática da Educação Básica.
* Vanessa Leite possui certificação APL – Apple Professional Learning é Historiadora e Pedagoga. Foi professora de Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio e atuou na Educação de Jovens e Adultos por sete anos. Pós-graduanda em Gestão Escolar na USP é Analista de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos Educacionais, articulista de blogs educacionais e atua na área da Educação há mais de 10 anos.